Leis não impedem discriminação no trabalho

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Casamento Romântico

Ricardo Corrêa é advogado - [email protected]

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Juizados Especiais

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

O dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação impacta políticas sociais, nepotismo e serviços municipais essenciais

STJ reconhece maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira

Decisão do STJ garante presunção de maternidade a mãe não biológica em caso de inseminação caseira, fortalecendo direitos de uniões homoafetivas e proteção infantil

CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

CFOAB aprova protocolo inovador para garantir julgamentos ético-disciplinares com foco em gênero e raça, promovendo igualdade na advocacia